Metas fundamentais como erradicar a pobreza, proteger o meio ambiente e fortalecer a igualdade de gênero estão mobilizando municípios do Rio de Janeiro que, voluntariamente, avaliam avanços, desafios e oportunidades dos seus territórios na implementação da Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Com uma ferramenta que apoia governos locais no monitoramento dessas ações, municípios do Leste Fluminense estão mostrando que o interesse comum em promover questões regionais pode fazer a diferença, facilitando para que mais cidades alinhem políticas públicas às metas globais da Agenda 2030. Compromisso firmado por todos os países-membros da ONU, esse plano de ação só será cumprido com a cooperação local e voluntária, como têm mostrado o esforço de cidades do Rio de Janeiro, por meio da Revisão Local Voluntária (RLV).
No dia 29 de maio, representantes de prefeituras, instituições públicas, organizações parceiras e gestores públicos integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (CONLESTE), formado por 17 municípios do Rio de Janeiro, participaram da Oficina de Análise Situacional da Revisão Local Voluntária, realizada no Instituto Federal Fluminense (IFF) em Itaboraí.
“A Revisão Local Voluntária é uma ferramenta que apoia governos locais no monitoramento da Agenda 2030. Por meio da metodologia da RLV e da Cartilha em português, o ONU-Habitat contribui para que municípios e regiões fortaleçam seu planejamento para o desenvolvimento sustentável”, ressalta a coordenadora de projetos do ONU-Habitat, Roxana Moyano.
Fundado em 2007, o CONLESTE é um consórcio público de municípios das regiões Centro-Leste Fluminense e Serrana: Araruama, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Rio Bonito, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim, Tanguá e Teresópolis. Com uma população de aproximadamente 3,5 milhões de habitantes e mais de 7 mil quilômetros quadrados de extensão territorial, o consórcio atua como apoio operacional para questões regionais de interesse comum, promovendo maior eficiência na gestão pública, captação de recursos e desenvolvimento de projetos estratégicos para os municípios consorciados.
“Os ODS trazem uma visão global para os nossos municípios e fortalecem a capacidade de enxergar as necessidades específicas de cada território. Para o CONLESTE, essa agenda é uma oportunidade de construir soluções conjuntas para uma região diversa, que inclui áreas urbanas e rurais”, destaca a diretora-geral do CONLESTE, Marina Esteves.
A oficina da RLV tem como objetivo validar diagnósticos, discutir indicadores, iniciativas e prioridades regionais para fortalecer a construção participativa da Revisão Local Voluntária, ferramenta que apoia na organização, análise e sistematização das informações dos territórios na identificação de desafios e oportunidades para o desenvolvimento sustentável. O instrumento também permite que governos locais alinhem políticas públicas às metas globais da Agenda 2030. A atividade foi conduzida pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), no âmbito da iniciativa RJ Resiliente, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
“Essa é uma agenda prioritária para o Governo do Estado, e é por meio das metas e dos indicadores que conseguimos falar a mesma língua na identificação e na construção de um retrato do território. Nesse processo, é fundamental a participação do CONLESTE, representando os municípios consorciados e contribuindo com informações que fortaleçam esse diagnóstico”, afirma a subsecretária de recursos hídricos e sustentabilidade ambiental do estado do Rio de Janeiro, Ana Asti.
Com base na sua análise territorial e nas principais demandas dos municípios consorciados, o CONLESTE definiu como prioritários os seguintes ODS:
- ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável)
- ODS 3 (Saúde e Bem-Estar)
- ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico)
- ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura)
- ODS 10 (Redução das Desigualdades)
- ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis)
- ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
- ODS 17 (Parcerias e Meios de Implementação)
Ao longo da programação da oficina, participantes se dividiram em grupos temáticos relacionados aos ODS prioritários para debater indicadores, iniciativas em andamento e oportunidades de aprimoramento das políticas públicas na região. A metodologia participativa permitiu que todas as pessoas presentes colaborassem com novas soluções e iniciativas para subsidiar a elaboração do documento preliminar da RLV do CONLESTE.
Próximos passos
As contribuições reunidas durante a oficina servirão de base para o aperfeiçoamento da análise situacional e da visão estratégica da RLV do CONLESTE. A expectativa é que a versão preliminar do documento seja apresentada nas próximas etapas do processo participativo.
Além da RLV do CONLESTE, o RJ Resiliente também é responsável pela Revisão Voluntária do Estado do Rio de Janeiro. A próxima oficina será realizada no dia 11 de junho, na sede da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro.
Sobre o RJ Resiliente
A parceria do ONU-Habitat com o Governo do Estado do Rio de Janeiro integra o RJ Resiliente, programa da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade para promover a resiliência urbana e climática nos municípios do Rio de Janeiro, fortalecendo as metas da Agenda 2030 e os princípios da Nova Agenda Urbana em todo o estado. Além disso, trabalha para mobilizar os municípios para construir um Rio de Janeiro mais inclusivo e sustentável.
Fonte: brasil.un.org